Valongo corre o risco de perder título de Patrimônio Histórico da Humanidade

Amanhã, a partir das 14 horas, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e pesquisadores convidados vão acompanhar a realização de inspeção judicial no imóvel Docas Pedro II e no Cais do Valongo, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro. Motivo: o Sítio Arqueológico do Valongo corre o risco de perder o título de patrimônio histórico conferido pela UNESCO diante do abandono em que se encontra.

A inspeção é vai verificar o real estado em que se está o Valongo já que, desde a sua inclusão na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, em 2018, não há gestão ativa constituída em favor da proteção do bem. Tal fato coloca o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo sob o risco de perder o título de patrimônio conferido pela UNESCO pelo descumprimento dos compromissos firmados junto à organização internacional.

No dia 16 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) restabelecendo o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A publicação da portaria ocorreu um mês depois da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro sobre a Ação Civil Pública movida em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A visita faz parte dessa ação.

Conforme a decisão, a visita técnica in loco deve “aferir o maior número de dados possível para um futuro julgamento completo do mérito da causa”. O resultado do estudo vai subsidiar o andamento das ações civis públicas sobre o Cais do Valongo em favor da sua conservação, proteção e valorização.

A defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, e o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger, defensor regional de Direitos Humanos da DPU no RJ e integrante do GT, vão acompanhar a inspeção assistidos por especialistas, que tiveram a participação autorizada pela Justiça. Também devem participar representantes do MPF e do IPHAN.

Para tanto, a DPU convidou os quatro pesquisadores responsáveis pela preparação do dossiê de candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio Mundial. A proposta foi apresentada em fevereiro de 2017, sagrando o Valongo como Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Unesco em novembro de 2018.

A convite da DPU, vão realizar assistência técnica durante a inspeção o antropólogo Milton Guran, que coordenou o GT; o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) José Simões de Belmont Pessôa; a professora de História da África da UFRJ Mônica Lima e Souza; e a arqueóloga Rosana Pinhel Mendes Najar, servidora aposentada do IPHAN.

Imagem em destaque: Vestígios do Cais do Valongo – Foto João Maurício Bragança/IPHAN