Nome da psiquiatra Nise da Silveira não vai integrar livro dos heróis e heroínas do Brasil
Nise da Silveira não vai ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei nesse sentido foi vetado integralmente, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de maio. A proposta (PL 6.566/2019), de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado em 24 de abril, com parecer favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Mas a presidência da república decidiu vetar a matéria após consulta à Casa Civil alegando ser contrária ao interesse público. O veto poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso.
Para o chefe do Executivo, não é possível avaliar, nos moldes da Lei 11.597, de 2007 (que traz os critérios para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria), “a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.
Ainda na justificativa do presidente, deve-se priorizar o reconhecimento a personalidades da história do país em âmbito nacional, “desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático.”
Pioneirismo
A homenageada é pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, até então conduzidos em geral por meio de isolamento em hospícios. Ela também ganhou projeção internacional, tendo seu trabalho reconhecido por outros psiquiatras mundo afora, como o suíço Carl Gustav Jung.
— A doutora Nise foi uma extraordinária psiquiatra, que implantou tratamentos humanizados para transtornos mentais e criou um novo momento em relação a esses tratamentos na nossa sociedade brasileira. Estar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho que essa mulher fez para o Brasil — disse Eliziane durante a votação do projeto, informa a Agência de Notícias do Senado.
O Livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida ao país, para sua defesa e construção, com “excepcional dedicação e heroísmo”.
Trajetória
Ao começar a atuar, na área na década de 1940, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais então aplicados a pacientes com transtornos mentais, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento, entre outros. Como forma de punição, a médica foi transferida para a área de terapia ocupacional. Ironicamente, a psiquiatra encontrou lá o espaço necessário para desenvolver um modelo humanizado de tratamento para os transtornos mentais.
Uma das terapias desenvolvidas por Nise foi a expressão dos sentimentos por meio das artes, especialmente da pintura, mas também da música. A produção artística de alguns pacientes ganhou reconhecimento pela qualidade estética, além de ter demonstrado resultados positivos na recuperação. Muitas dessas obras estão hoje expostas no Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. Esses trabalhos também já foram expostos no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
A Casa das Palmeiras, aberta por Nise em 1956 com foco em reabilitar sem internação, também investiu no processo criativo e afetivo dos pacientes. Além da arte, o contato com gatos e cães foi outro tratamento introduzido por ela no Brasil. Os pacientes podiam cuidar de animais nos espaços abertos do centro, estabelecendo vínculos afetivos.
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Imagem em destaque: Arquivo Nise da Silveira
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