
Foto Crédito: Syd Wachs/Unsplash
Texto em análise na Câmara reconhece especificidade da violência psicológica entre mulheres e atualiza leis educacionais; proposta homenageia Paolla Oliveira.
A Câmara dos Deputados debate proposta que, pela primeira vez, vai diferenciar o “wollying” – bullying praticado por mulheres contra mulheres – de outras formas de violência escolar, integrando-o às políticas públicas de combate à desigualdade de gênero. O Projeto de Lei 4330/24, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), altera duas leis para incluir a prática no Programa de Combate ao Bullying (Lei 13.185/15) e na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Lei 14.164/21), realizada em março.
O que é o wollying?
O texto define a prática como violência psicológica com motivação de gênero, caracterizada por ações que visam:
- Degradar ou controlar decisões de outras mulheres;
- Limitar direitos (como ir e vir ou expressar opiniões);
- Isolar social ou profissionalmente por meio de humilhação, chantagem ou manipulação.
Por que a definição é inédita?
A legislação atual já trata de violência contra a mulher, mas focava em crimes como feminicídio e agressão doméstica, geralmente cometidos por homens. O wollying, segundo o autor, é uma face menos visível da violência de gênero, muitas vezes naturalizada como “competição feminina”.
Mudanças na prática
Se aprovado, o projeto trará três impactos concretos:
- Nas escolas: Debates obrigatórios sobre wollying durante a semana de março, com foco em como a prática reforça estereótipos machistas (ex.: ideia de que “mulheres não se apoiam”).
- Na formação docente: Capacitação de professores para identificar sinais de controle psicológico entre alunas.
- Nas políticas públicas: Inclusão do wollying em estatísticas oficiais sobre violência de gênero, facilitando a criação de projetos direcionados.
“Não se trata de criminalizar, mas de prevenir”, diz autor
Em entrevista, Dagoberto Nogueira explicou que o projeto não cria novas punições, mas amplia o entendimento sobre violência de gênero:
“O wollying não é ‘briga de mulheres’. É uma forma de opressão que mina a sororidade e abre brechas para desigualdades no mercado de trabalho, onde mulheres já enfrentam teto de vidro e assédio”.
O parlamentar também propõe que a lei seja batizada de “Lei Paolla Oliveira”, em reconhecimento à atriz que denunciou casos de assédio moral entre mulheres na TV.
Tramitação e próximos passos
O PL 4330/24 tramita em caráter conclusivo e passará por quatro comissões na Câmara:
- Direitos da Mulher;
- Educação;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça.
Se aprovado, seguirá para o Senado.
Cenário fora das leis
Casos recentes ilustram a urgência do tema:
- Klara Castanho: Atriz relatou perseguição de outras mulheres após denunciar violência sexual;
- Dados: 63% das brasileiras já sofreram humilhação no trabalho, segundo o Instituto Patrícia Galvão (2023);
- Redes sociais: Fenômeno de “cancelamento” entre mulheres é frequentemente impulsionado por wollying.
Por que essa abordagem é estratégica?
Especialistas argumentam que incluir o wollying na legislação educacional desmonta a ideia de que mulheres são “inimigas naturais” e cria ferramentas para:
- Combater a culpabilização de vítimas (“ela provocou”);
- Promover mediação de conflitos com perspectiva de gênero;
- Vincular a prática a estruturas machistas, e não a “falhas individuais”.
Fontes: Projeto de Lei 4330/24; Agência Câmara de Notícias; Instituto Patrícia Galvão.
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