Preparatório para a Cúpula da Amazônia começa hoje em Belém do Pará
Começa hoje (4 de agosto), em Belém, no Pará, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos. Até o domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.
Temática
De acordo com Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, “temas como a mudança do clima, povos indígenas da Amazônia e projetos visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região serão largamente debatidos, assim como agroecologia, trabalhadores que sobrevivem da floresta e a necessidade do combate ao garimpo ilegal. São temas que têm necessidade de serem debatidos e, com certeza, ganharão protagonismo nesse processo”.
Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores a coordenação do encontro. Já a preparação e a articulação com os demais países foram feitas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental formada pelos oito países participantes do encontro, criada a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.
A expectativa da Secretaria-Geral é de que o Diálogos Amazônicos reúna cerca de 10 mil pessoas ao longo dos três dias nas 405 atividades e eventos planejados para o Hangar Centro de Convenções e Feiras e, também, em outros pontos de Belém – entre eles, o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Problemas e potencialidades
Para a Secretaria-Geral, o Diálogos Amazônicos configura um “processo extremamente rico de debate”, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica.
Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressalta que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.
Plenárias-síntese
Segundo a Secretaria-Geral, serão organizadas cinco plenárias-síntese que contarão com a participação de três mil pessoas. E cada uma delas terá sete expositores, sendo quatro da sociedade civil e três governamentais.
Nelas, serão debatidos temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.
Os resultados servirão de base para a produção de cinco relatórios a serem entregues aos presidentes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.
Estão previstas também plenárias transversais para debater situações de públicos específicos, como mulheres, jovens e negros na região amazônica. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.
Programação
A programação completa está disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com a Secretaria, no dia 4, das 13h às 16h, está prevista uma plenária transversal com o tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”.
Das 16 às 19h, haverá a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nela, será também debatida a erradicação do trabalho escravo na região.
A cerimônia de abertura será a partir das 19h. Neste sábado (5), está prevista a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. Na parte da tarde, entre 13h e 16h, terá início a plenária transversal sobre juventudes.
“Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema da terceira plenária-síntese, entre 17h e 20h.
Mudança do clima
A programação do último dia do Diálogos Amazônicos terá a quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h, com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.
Na parte da tarde será a vez da plenária transversal do dia, entre 13h e 16h, que terá como tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”.
A quinta e última plenária-síntese será durante o encerrando o evento. Nela, será debatida a inclusão dos povos indígenas, entre 17h e 20h.
Green Peace
Para o Greenpeace Brasil, organização que desde 1992 atua na defesa do meio ambiente, a Cúpula Amazônica e os Diálogos Amazônicos representam um momento-chave para pressionar os governos dos países amazônicos por mudanças que materializem um novo olhar para a Amazônia, com foco em respeito à biodiversidade e aos direitos humanos. Também é o momento de fortalecer a relação com movimentos e organizações socioambientais, instituições científicas e governos, assim como amplificar as vozes de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais da Pan-Amazônia.
Neste contexto, o Greenpeace Brasil espera e defende que os resultados da Cúpula da Amazônia incluam compromissos claros e concretos no sentido de:
- Construir alternativas socioeconômicas viáveis para a região, superando o atual modelo predatório, que concentra renda, produz desigualdade social e engole a floresta;
- Zerar todo e qualquer desmatamento em toda a PanAmazônia até 2030;
- Garantir uma Amazônia livre de garimpo, incluindo a desintrusão imediata das terras indígenas mais impactadas na Amazônia brasileira;
- Avançar nos processos de reconhecimento, demarcação e proteção de territórios indígenas e de comunidades tradicionais – como as comunidades quilombolas –, com fortalecimento dos mecanismos de proteção territorial;
- Assegurar consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio de seus próprios protocolos de consulta, sempre que forem previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus modos de vida;
- Estruturar políticas de prevenção, adaptação às mudanças climáticas, e resposta aos eventos extremos para as cidades amazônicas, com especial atenção a populações vulnerabilizadas;
- Rejeitar novos projetos de exploração de petróleo e promover uma transição energética justa e ecológica, que considere os aspectos geográficos e sociais da região;
- Questionar acordos de associação e comércio que colocam ainda mais pressão nas florestas e reforçam dinâmicas colonialistas;
- Criar e fortalecer políticas que estimulem a agroecologia na região e garantam a soberania e a segurança alimentar dos povos indígenas, comunidades tradicionais e população do campo.
