Nos EUA, empresa admite ter subornado funcionários da brasileira Petrobras
A Trafigura, uma das maiores empresas de comércio de commodities do mundo, atualmente com sede em Singapura, Ásia, acaba de confirmar às autoridades norte-americanas ter subornado funcionários da brasileira Petrobras por mais de uma década. A admissão de culpa aconteceu na quinta-feira, 28, e faz parte de um acordo que põe fim a uma investigação movida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Além de ter-se declarado culpada, a empresa terá de pagar mais de 126 milhões de dólares (cerca de 650 milhões de reais) ao governo. Isso porque o esquema de suborno foi discutido em reuniões realizadas em Miami, sul da Flórida, violando uma lei dos EUA que combate atos de corrupção praticados no exterior. A norma permite que os EUA investiguem e condenem quaisquer pessoas que tenham cometido um ato de corrupção envolvendo uma empresa estabelecida em seu território e que tenha ações negociadas nas bolsas de valores do país.
Segundo documentos da investigação, para cada barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos à Petrobras por meio da Trafigura, 20 centavos de dólar eram depositados por empresas de fachada em contas bancárias offshore e ficavam à disposição dos subornados. A justiça norte-americana estima que a empresa tenha lucrado aproximadamente 61 milhões de dólares com esse esquema entre os anos de 2003 e 2014.
A Trafigura está sendo investigada no Brasil, no âmbito da Lava Jato. Parte do dinheiro a ser depositado – cerca de 26 milhões de dólares – estará à disposição das autoridades brasileiras.
A posição da empresa
Em fins do ano passado, a Trafigura emitiu uma nota segundo a qual tem atuado com as autoridades reguladoras dos Estados Unidos, do Brasil e da Suíça para esclarecer e resolver os alegados pagamentos indevidos feitos há mais de uma década por antigos funcionários da empresa, em Angola.
De acordo com a nota, as investigações baseiam-se nas declarações prestadas por Mariano Marcondes Ferraz, um antigo funcionário da Trafigura em Angola, no âmbito de um acordo de delação premiada aceito e formalizado com as autoridades brasileiras após a sua condenação num processo que lhe foi movido no Brasil.
A direção da empresa afirmava na nota que iria incluir no Relatório Anual de 2023 uma provisão de 127 milhões de dólares, destinada à Trafigura Beheer B.V. (TBBV), empresa-mãe à época dos subornos. O valor corresponde ao estabelecido no acordo com o Departamento de Justiça dos EUA.
Na Suíça, o Gabinete do Procurador-Geral (OAG) solicitou ao Tribunal Criminal Federal que considere as acusações contra a TBBV por não ter conseguido evitar os alegados pagamentos ilícitos feitos através de terceiros a um ex-funcionário da Sonangol, a empresa estatal de energia de Angola, entre 2009 e 2011.
