Ministério da Saúde pretende instalar salas de amamentação nas UBSs

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal. A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite.

Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento.

“Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação e início da Semana Mundial da .Aleitamento Materno.

Segundo o ministério, com as salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de seus locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite. A iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e municipais.

Apoio

Com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a campanha nacional deste ano busca destacar o peso que as atividades laborais e as normas trabalhistas exercem sobre os cuidados parentais destinados aos recém-nascidos.

Embora os benefícios da amamentação para a saúde do bebê e da mãe sejam conhecidos, e que os indicadores brasileiros venham melhorando ao longo das últimas décadas, as taxas de amamentação ainda seguem abaixo das recomendadas por organizações internacionais especialistas no tema.

Segundo o mais recente Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), em 2019, apenas 45,8% das crianças menores de seis meses de todo o país eram alimentadas exclusivamente com leite materno. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, ao menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E que, até 2030, esse índice chegue a 70%.

Além disso, de acordo com Sônia Venâncio, o mesmo estudo apontou que o percentual de aleitamento exclusivo cai para apenas 23% quando analisadas apenas as crianças entre quatro e seis meses de vida.

“Este é um período que tem forte influência da volta [da mãe] ao trabalho”, explicou a coordenadora, reforçando que a amamentação é, isoladamente, a forma de proteção mais econômica e eficaz para a redução da mortalidade infantil, protegendo as crianças contra infecções respiratórias, diarreias e alergias, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento infantil saudável, reduzindo as chances de obesidade e diabetes.

“Isso nos coloca dois grandes desafios: além do aleitamento materno exclusivo, também o da continuidade da amamentação”, acrescentou Sônia, destacando a importância de leis que assegurem o direito das crianças à amamentação, como, por exemplo, a ampliação das licenças maternidade e paternidade.

“Temos que pensar ações específicas para as mulheres, mas também para os homens, para que vivam a experiência dos primeiros cuidados da amamentação de seus filhos”, acrescentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendendo as ações pensadas a partir de um recorte de gênero, raça e geográfico.

Paternidade

A possibilidade de ampliação também foi mencionada pelo coordenador de Atenção à Saúde do Homem, Celmário Brandão. Para ele, a medida beneficiaria toda a família, permitindo aos trabalhadores passar mais tempo com seus filhos, participando mais ativamente dos primeiros cuidados dedicados aos recém-nascidos e apoiando as mães.

“É importante colocarmos esse debate para a sociedade, para o governo e para o empresariado, para que possamos reformular, aperfeiçoar as normas que fortaleçam esse direito”, comentou Brandão ao se referir aos atuais cinco dias de licença paternidade que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) assegura aos trabalhadores com carteira assinada.

“Precisamos fazer um movimento para estimular os homens a aderirem à licença paternidade porque, por incrível que pareça, uma parcela deles ainda não sabe que tem esse direito. E pouquíssimas empresas aderiram ao programa Empresa Cidadã, ampliando a licença paternidade para 20 dias. Na nossa avaliação, porque as empresas também tem pouco conhecimento sobre o programa.”

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimular a vinculação paterna aos cuidados familiares é um “desafio” para a sociedade brasileira e passa pela questão da paternidade responsável e da distribuição igualitária das tarefas executadas por homens e mulheres. “É importante os homens saberem que a paternidade responsável é fundamental para as crianças e para eles mesmos.”

Semana Mundial

Os Correios e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançam, a partir desta terça-feira (01/08), o selo comemorativo sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno. O selo traz a mensagem: “A melhor coisa para o bebê é mamar: Garantir o direito à amamentação é responsabilidade de todos” e destaca a importância da amamentação, iniciando na primeira hora de vida até os 6 meses de forma exclusiva e complementado até os dois anos ou mais de idade. 

As ilustrações, em cada selo, mostram a cena de uma mulher amamentando seu bebê, representando a diversidade de mulheres do Brasil. Há selos com mulheres negras, indígenas e brancas. As mulheres e bebês foram ilustrados em seus ambientes, cada qual amamentando em diferentes posições, todas recomendadas por especialistas. 

A folha de selos também traz a imagem de uma mulher sentada amamentando ao lado de uma criança e um companheiro, ressaltando a importância do apoio familiar para que a amamentação tenha sucesso. A imagem representa apenas uma das muitas composições familiares existentes no País.  

“O início da amamentação já na primeira hora do nascimento, seguida de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida e depois complementada com alimentação saudável até os 2 anos de idade, oferece uma poderosa linha de defesa contra todas as formas da má nutrição na primeira infância, incluindo desnutrição e obesidade”, afirma Luciana Phebo, chefe de saúde do UNICEF no Brasil. 

A obliteração dos novos selos foi realizada nesta segunda-feira, em Brasília, no evento “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, que marcou o início da Semana Mundial da Amamentação.  

O evento contou com a presença de Nísia Trindade, Ministra da Saúde; Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres; Juscelino Filho, Ministro das Comunicações; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Diretora Econômico-Financeira, de Tecnologia e Segurança da Informação dos Correios; Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil; Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil; Lucilene Florêncio, Secretária de Saúde do Distrito Federal; Felipe Proenço; Secretário de Atenção Primária à Saúde Adjunto; Marco Aurélio Krieger; vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz; e Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). 

Direito

A amamentação é um direito de mulheres e bebês. No trabalho, em casa e até quando estão privadas de liberdade, as mulheres têm o direito de alimentar o seu filho com leite materno. Segundo o artigo 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do governo, das instituições e dos empregadores garantir condições propícias ao aleitamento materno. 

O aleitamento materno na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois para a mulher auxilia na melhora da recuperação do pós-parto e para o bebê, o colostro (primeiro leite produzido) é rico em fatores de proteção importantes para a garantia da imunidade, e, ainda fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho/filha. Amamentar os bebês imediatamente após o nascimento pode reduzir a mortalidade neonatal – aquela que acontece até o 28º dia de vida. 

Os bebês até os seis meses de idade devem ser alimentados somente com leite materno, não precisam de chás, sucos, outros leites, nem mesmo de água. Após essa idade, deverá ser dada alimentação complementar saudável, mas a amamentação deve continuar até o segundo ano de vida da criança ou mais.