Até 9 de março, Cultura do Ceará recebe inscrições para projetos artísticos
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará acaba de abrir inscrições para o XIII Edital Mecenas do Ceará, que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O Edital busca garantir o fortalecimento das políticas culturais democráticas, inovadoras, plurais, sustentáveis e inclusivas, por meio do apoio a projetos artísticos e culturais e do fomento à cultura, utilizando-se, dentre outras ferramentas, do lançamento de editais e de seleção pública. As inscrições serão gratuitas e, exclusivamente, online pelo site http://editais.cultura.ce.gov.br, no período de 03 de fevereiro a 09 de março de 2021.
O XIII Edital Mecenas do Ceará autorizará até R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) em valor total de projetos aptos a captarem recursos, por meio do Mecenato Estadual, mediante a conjugação de recursos do Poder Público Estadual e de particulares, obtidos por renúncia fiscal, nos termos do artigo 20, da Lei Estadual nº 13.811/2006.
Esta ação da Secult tem como objetivo fortalecer o setor cultural como eixo de desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará, em parceria com o setor privado (economia da cultura); assim como fomentar os processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, intercâmbio e fruição das expressões artísticas no âmbito da diversidade cultural cearense; incentivar a sustentabilidade de artistas, grupos, coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais do Estado; e colaborar com o fortalecimento do circuito e do calendário cultural e turístico do Estado do Ceará, preservando e observando os Direitos Culturais.
Através do Edital, a Secult beneficiará projetos de todo o Ceará nas seguintes linguagens culturais: Arte digital e jogos; Artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística, incluindo moda e design); Artes visuais e fotografia; Audiovisual; Circo; Dança; Economia criativa; Literatura, livro e leitura; Música; Patrimônio material e imaterial; e Teatro e performance.
Novidades nesta edição
Em conformidade com as alterações promovidas pelo Decreto 33.611, de 03 de junho de 2020 – com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos mecanismos do Sistema Estadual de Cultura do Ceará – SIEC, a 13ª edição do Edital Mecenas do Ceará incorporou a redução do percentual mínimo de captação de 50% para 35%, a ampliação do prazo máximo para captar recursos de 180 para 240 dias e a prestação de contas única para os projetos aprovados.
Foto Crédito Carol Veras – Secult Ceará
