Esposas mirins: casamento precoce impede que meninas realizem seu projeto de vida

Se a situação não mudar, América Latina terá um dos índices mais altos de casamento infantil do mundo. Foto OMS/OPAS

Casamentos de crianças e uniões precoces representam uma violação dos direitos humanos. Mesmo assim, 25% das latino-americanas casaram-se ou foram viver com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. Na República Dominicana, na Nicarágua, em Honduras e em Belize, mais de 30% das mulheres de 20 a 24 anos se casaram ou viviam com seus parceiros antes da maioridade. Já no Brasil, a taxa de meninas nesta situação é de 26%.

Os dados constam do relatório Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces, publicado nesta sexta-feira, dia 11, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

A agência da ONU alerta que essa taxa permaneceu a mesma nos últimos 25 anos. Se a tendência observada continuar, a região terá, até 2030, um dos índices mais altos de casamento infantil do mundo, apenas atrás da África Subsaariana.

Projeto de Vida

O diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen, explicou que “as uniões precoces ou o casamento infantil tornam mais difícil para as meninas ter um projeto de vida.” Ele disse que não se pode continuar a “manter os olhos fechados para o potencial perdido e os direitos esquecidos”.

O relatório aponta que as noivas crianças têm maior probabilidade de viver em áreas rurais, em famílias pobres e com menos acesso à educação. Além disso, esses casos geralmente assumem a forma de uma união informal ou não-matrimonial.

Consequências

O Unicef destaca que as consequências dessa prática são arrasadoras para a vida e o desenvolvimento das noivas-mirins. A maioria das mulheres que se casaram durante a infância também teve filhos antes dos 18 anos. Mais de 80% delas deram à luz antes do aniversário de 20 anos.

Além disso, as adolescentes que se casam antes da maioridade enfrentam maiores obstáculos para encontrar um emprego remunerado, expondo-as a um ciclo vicioso de pobreza e exclusão.

A assessora regional de gênero do escritório do Unicef para América Latina e Caribe, Shelly Abdool, alertou que sem ação imediata  “contra o casamento infantil e as uniões precoces, o presente e o futuro das meninas adolescentes estão em risco por causa do forte impacto sobre a maternidade precoce, os altos riscos de violência por parte dos parceiros e as consequências de abandonar a escola.”

Ela disse que sem interromper essa cadeia de consequências, haverá um círculo vicioso, como aconteceu nos últimos 25 anos.”

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Unfpa (Fundo de População das Nações Unidas) e a ONU Mulheres estão cooperando com vários atores da região para reverter essas tendências.

Colocando meninas e adolescentes no centro das soluções, as três agências da ONU pedem um maior alinhamento das estruturas nacionais aos padrões internacionais, programas robustos para apoiar a autonomia de meninas e adolescentes e políticas e serviços que impeçam o casamento infantil e as uniões precoces.

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