Mulheres vão ao Palácio do Planalto em busca de ambientes de trabalho sem assédio sexual
Atrizes e roteiristas envolvidas no caso Marcius Melhem, como vítimas e testemunhas, reuniram-se nesta terça-feira (4) com a primeira-dama Janja Lula da Silva para discutir uma nova lei com regras de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O encontro das artistas com Janja foi precedido de reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que anunciou a criação de um grupo de trabalho justamente para tratar desse novo marco legal. A ideia do governo brasileiro é criar um grupo de trabalho interministerial, para que diversas frentes do governo possam debater o tema, sem tratar de casos específicos, mas sim sobre um novo marco legal, com medidas preventivas e de enfrentamento.
As conversas sobre a nova lei contra o assédio sexual se inspiram no debate que antecedeu a Lei Maria da Penha. Nesta terça, participaram dos encontros com a ministra Cida Gonçalves e com a primeira-dama Janja dez mulheres (veja lista abaixo), entre testemunhas e vítimas do caso Marcus Melhem.
Em 24 de março, o grupo falou pela primeira vez publicamente sobre o assédio sexual praticado pelo ex-diretor da TV Globo, em uma entrevista ao Metrópoles. A investigação sobre a conduta de Melhem está sendo conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
“A lei será um avanço para que essas diretrizes tornem-se regras claras, com direitos e deveres para que o combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho seja efetivo. Não é por acaso que chamamos de ‘lei Somos Muitas’. Assédio sexual, infelizmente, é algo que acontece diariamente em inúmeros locais de trabalho e não pode ser tratado como casos isolados e, por isso, não estamos aqui para tratar de um caso específico. Temos que combater o problema e preveni-lo à altura”, diz a advogada Mayra Cotta, que representa as vítimas em processo judicial que corre em sigilo no Rio de Janeiro.
A mobilização visa criar um marco normativo robusto para enfrentar o problema de assédio sexual no ambiente de trabalho. Quase metade das mulheres já foi assediada sexualmente em seus espaços de atuação profissional. Somente 22% delas decidem denunciar, ante o quadro de impunidade dos agressores, o medo de sofrer retaliações e a falta de respostas institucionais. Os dados são de pesquisa do Linkedin com a consultoria Think Olga.
O ponto de partida para a aprovação de uma nova lei é a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconheceu, em 2019, a violência e o assédio, inclusive de gênero, como violações dos direitos humanos e graves ameaças à igualdade de oportunidades no mercado.
O documento prevê diretrizes globais para o combate a essas práticas. Esclarece, por exemplo, o que deve ser entendido por violência e assédio no mundo do trabalho, além de indicar quais medidas devem ser tomadas para prevenir e lidar com essas situações, e por quem.
O presidente Lula já encaminhou a convenção ao Congresso para que o Brasil seja signatário. Com a adesão, o país se compromete a estabelecer mecanismos de prevenção e proteção, remediação e reparação, bem como orientação e divulgação de informações sobre essas práticas.
A lei viria na esteira dos compromissos assumidos pelo país. Caberia a ela definir de forma detalhada e consistente o que é o assédio e reconhecer outras formas de violência contra as mulheres no mundo do trabalho, especialmente as microagressões.
Ela também teria o papel de incentivar a participação, a representatividade e a liderança femininas no ambiente laboral. Outras ideias são criar métricas para o monitoramento das medidas de enfrentamento ao assédio sexual. E, além disso, definir parâmetros para políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção do assédio sexual e de outras violências contra as mulheres no trabalho
Segundo Mayra Cotta, o assédio sexual ainda é uma questão muito séria no meio artístico, mas não apenas nele. “Precisamos de uma mobilização institucional e social para avançarmos nesse debate e queremos fazer parte dessa construção. os colocamos à disposição para esse trabalho”, declarou.
As estratégias contra o assédio no mundo do trabalho incluem a definição das responsabilidades do empregador; a ampla divulgação de exemplos de atitudes consideradas abusivas; e a promoção de uma cultura de colaboração entre os empregados de determinada empresa ou instituição, visando à vigilância contra agressores.
Participantes
- Mayra Cotta – Advogada
- Dani Calabresa (virtualmente) – Atriz
- Maria Clara Gueiros – Atriz
- Luciana Fregolente – Roteirista
- Georgiana Goés – Atriz
- Veronica Debom – Atriz e Roteirista
- Renata Ricci – Atriz
- Carolina Warchasvky – Roteirista
- Karina Dohme – Atriz
- Carol Portes – Atriz
