Alimentos: mudanças na embalagem buscam reduzir morte por doenças crônicas

Rótulos com informações nutricionais na frente da embalagem dos alimentos podem ajudar a reduzir o número de doenças crônicas como obesidade, diabetes tipo 2, alguns tipos de câncer e doenças cardiovasculares nas Américas.* A afirmação é da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde, OMS, na região. Em todo o mundo, as doenças crônicas matam pelo menos 41 milhões de pessoas, anualmente. Nas Américas, são 5,5 milhões de óbitos por essas enfermidades, todos os anos.

Conteúdo nutricional e escolhas saudáveis

A aposta da agência da ONU tem como base a publicação de um estudo na revista The Lancet, publicado no início deste mês, sobre como melhor gerir os rótulos nutricionais em produtos. A informação ajuda consumidores na região a escolher melhor o que ingerem.

A pesquisa foi assinada por cientistas da Universidade de Nevada, Reno e da Opas. Segundo a agência, os sistemas de rotulagem nutricional frontal trazem as informações de forma mais clara. Outros termos como “excesso” em vez de “alto” permitem que os consumidores entendam melhor o que é realmente saudável na hora de comprar o alimento.

Conhecido como Fopnl, na sigla em inglês, os sistemas de rotulagem também podem ajudar o consumidor a compreender o conteúdo nutricional daquilo que leva para a casa. Dessa forma, fica mais fácil reduzir a ingestão de alimentos ultraprocessados e com alto teor de gordura, sal ou açúcar.

Relação entre dietas e produtos

As enfermidades cardiovasculares são responsáveis pela maioria das mortes por doenças crônicas no mundo, seguidas de câncer, doenças respiratórias e diabetes. Este grupo soma mais de 80% de todas os óbitos prematuros por doenças crônicas.

Um dos co-autores da pesquisa, Eric Crosbie, contou que as primeiras descobertas indicavam uma relação entre melhorias na dieta e redução na compra desses produtos que causam danos à saúde.  Dessa forma, fez-se ainda a prevenção de doenças associadas a esses alimentos.

Nas Américas, todos os 35 países analisaram o sistema de rotulagem frontal e 30 decidiram introduzi-lo formalmente. Sete nações implementaram a rotulagem: Argentina, Chile, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

A rotulagem também ajuda a promover a saúde das pessoas.  A Opas lembra que os países que pensam em implementar o sistema podem contar com o apoio técnico para desenvolver as chamadas melhores práticas.

No Brasil

O Brasil levou um tempo relativamente longo para aprovar o novo modelo (cerca de 3 anos) e iniciou a implementação da embalagem nutricional frontal em 9 de outubro de 2022 por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os novos produtos que chegam ao mercado depois dessa data devem estar de acordo com as novas regras, que também incluem mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais.

Para os produtos que já se encontram no mercado até a data, os prazos para adequação são:

• até 09 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;

• até 09 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal; e

• até 09 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos. As mudanças na rotulagem foram estabelecidas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429 e Instrução Normativa nº 75, publicadas em outubro de 2020. O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.

Conheça como será a nova rotulagem

1) Tabela de informação nutricional:

Já conhecida pelos consumidores brasileiros, a Tabela de Informação Nutricional mudou. A primeira dessas mudanças é que a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações.? ?

Outra alteração está nas informações disponibilizadas na tabela. Passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem. ?

Além disso, a tabela deve estar localizada, em geral, próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não pode ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas (área de rotulagem inferior a 100 cm²), em que a tabela pode ser apresentada em áreas encobertas, desde que acessíveis. ? ?

Os modelos nacionais

Ao contrário do indicado pelos autores do artigo publicado na The Lancet, a rotulagem adotada no Brasil utiliza o termo “ALTO” em lugar de “EXCESSO”.

Os rótulos identificam com o desenho de uma lupa o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar.

É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso, quando os alimentos apresentarem as seguintes quantidades de nutrientes:

Alto conteúdo de	Alimentos sólidos e semissólidos	Alimentos líquidos
Açúcar adicionado	15 g ou mais por 100 g de alimento	7,5 g ou mais por 100 ml de alimento
Gordura saturada	6 g ou mais por 100 g de alimento	3 g ou mais por 100 ml de alimento
Sódio	600 mg ou mais por 100 g de alimento	300 mg ou mais por 100 ml de alimento

Confira os modelos:

 3) Alegações nutricionais:

 

As alegações nutricionais permanecem como informações voluntárias. Em relação aos critérios para uso de tais alegações, foram propostas alterações com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal. Confira as orientações:??? 

Imagem em destaque: Foto Crédito Fernanda Cruz/Agência Brasil