Mundo comemora Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Hoje é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (LGBTQIA+). É uma ocasião importante para reconhecer pessoas forçadas a fugir de um tipo específico de perseguição e discriminação – pessoas em deslocamento por sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, ou características sexuais.

Em muitos países, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais. Em alguns, estas relações são punidas por morte. Há países que adotaram leis discriminatórias contra pessoas LGBTIQ+. Alguns deles se recusam – ou são incapazes – de proteger aqueles que sofrem ou estão em risco de violência e abuso por parte de gangues ou grupos homofóbicos, de suas comunidades, ou até mesmo de suas próprias famílias.

Diante desta realidade, muitas pessoas LGBTQIA+ não têm outra escolha senão fugir. No entanto, mesmo quando tentam buscar proteção, estes indivíduos continuam enfrentando riscos, incluindo violência ou abuso sexual. A discriminação é frequentemente a única coisa que refugiados LGBTQIA+ não conseguem deixar para trás – em muitos casos, a discriminação os persegue através de fronteiras, ao passo que eles continuam enfrentando barreiras para encontrar um local seguro para viver, um emprego, ou até mesmo consultar um médico.

É por isso que o ACNUR redobrou o seu compromisso em proteger a autonomia, a atuação e os direitos de todas as pessoas LGBTQIA+ deslocadas à força ou apátridas.

Hoje, eu gostaria de honrar a resiliência de pessoas LGBTQIA+ refugiadas e solicitantes da condição de refugiado ao redor do mundo, buscando reconstruir as suas vidas em segurança e paz. Enquanto continuo a apelar aos países para manterem suas portas abertas a todos aqueles que necessitam de refúgio, encorajo-os a fazê-lo também para as pessoas LGBTQIA+ forçadas a fugir.

Quero prestar uma homenagem especial às organizações de direitos LGBTQIA+ – muitas delas lideradas pelos próprios refugiados – que estão em campo apoiando aqueles que buscam proteção. Estes grupos corajosos e determinados são frequentemente os primeiros a acolher pessoas forçadas a fugir e continuam a apoiá-las ao se ajustarem às novas comunidades.

Entretanto, não podemos deixá-los sozinhos na realização desta importante tarefa. Cada um de nós tem a responsabilidade de combater a homofobia, a transfobia e a bifobia, e construir um mundo onde todas as pessoas LGBTIQ+ não precisem fugir e possam viver – em casa – com segurança, dignidade e orgulho.

Declaração feita hoje por Fillippo Grandi, Alto Comissário do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados)

Congresso Nacional com as cores LGBTQIA+

O prédio do Congresso Nacional recebe hoje (17), das 19 às 21 horas, a projeção das cores vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa, representativas da bandeira LGBTQIA+, em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. O termo se refere à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A iluminação especial foi proposta pela liderança do Psol.

A data marca a retirada da homossexualidade da lista internacional de distúrbios mentais pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. Até então, uma série de países ainda tratava homossexuais como pessoas com desvios patológicos mentais, o que levava a preconceitos e violações como terapias de reversão.

O objetivo das ações em torno da data é alertar tanto para as conquistas já alcançadas quanto para as barreiras que ainda precisam ser superadas para que sejam plenos e efetivos a inclusão e o direito à igualdade da comunidade LGBTQIA+.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia, 300 indivíduos LGBTQIA+ foram vítimas de morte violenta no Brasil em 2021 (8% a mais do que no ano anterior). Foram 276 homicídios e 24 suicídios. Esses números colocam o País no topo do ranking mundial de nações com mais assassinatos de pessoas LGBTQIA+ (uma morte a cada 29 horas).

Imagem em destaque: Funcionários e parceiros do ACNUR celebram o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia em Genebra no dia 17 de maio de 2020. Foto: ACNUR/Susan Hopper