Situação de albinos no Brasil só melhora se existir uma política nacional de proteção

O governo brasileiro deve implementar medidas específicas para responder às necessidades das pessoas com albinismo, afirmou Ikponwosa Ero, relatora independente das Nações Unidas para os direitos humanos dessa população. Ela terminou nesta sexta-feira uma visita de 12 dias ao país, a convite do governo brasileiro. Ero visitou Brasília, Maceió, Salvador e São Paulo. De acordo com ela, a invisibilidade do albinismo na implementação de políticas públicas faz com que a situação de saúde e exclusão dos portadores de albinismo, no Brasil, “seja igual à de muitos países africanos e tropicais em desenvolvimento”.

A representante da ONU destacou preconceito generalizado, estigma, condições socioeconômicas e até fatores ambientais, como a exposição a altos níveis de raios ultravioletas, também dificultam a vida dessas pessoas.

Afrodescendentes e índios são os mais atingidos

Embora não existam dados completos, a prevalência do albinismo é maior entre populações indígenas e afrodescendentes, incluindo comunidades quilombolas. Em certos quilombos, a prevalência pode chegar a proporções tão altas quanto seis casos em cada mil.

A relatora disse que esses brasileiros “estão presos nas entrelinhas, batalhando por visibilidade para desfrutar do direito à vida”. Ela destacou o acesso básico à saúde e deu o exemplo do protetor solar, um recurso importante para prevenir câncer de pele. As pessoas com albinismo são mil vezes mais suscetíveis a essa doença.

Segundo a especialista, a expectativa de vida para este grupo pode chegar a 33 anos, em função do câncer de pele, uma condição que pode ser facilmente prevenida.

A relatora afirmou que, apesar das dificuldades, o Projeto de Lei 7762/2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo e tramita no Congresso desde 2012 (PLS 250), “pode finalmente avançar.” Na avaliação de Ero, “sua implementação tem o potencial de salvar milhares de vidas.”

Exclusão

A especialista destacou ainda a vulnerabilidade e a marginalização dessa população. Segundo relata, “a maioria é pobre, discriminada, visível mas, ao mesmo tempo, invisível”. Suas vidas “têm sido uma luta perdida por décadas.”

Ainda assim a relatora acredita que “mudanças positivas estão por vir, considerando as promessas recebidas de representantes governamentais estaduais e federais” a respeito da questão.

Emprego

Outra conclusão da visita foi que apenas 10% da população albina está formalmente empregada no Brasil. A situação para moradores de zonas rurais e quilombos é pior. Essas dificuldades fazem com que a maioria dependa de benefícios de assistência social.

Segundo a relatora, é preciso “garantir que crianças com albinismo sobrevivam a um ambiente hostil, concluam seus estudos, encontrem empregos e assumam um lugar na sociedade como qualquer outra pessoa.”

Crédito Imagem em Destaque: ONU